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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2019 - 10:18
Equiparação entre empregados de financeiras e bancários se restringe à jornada
A medida não alcança os demais direitos previstos em normas coletivas.
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2016 - 09:45
Operação Lava Jato mapeia transações financeiras suspeitas de filhos de ex-presidente Lula
Laudos apontam para aluguéis de fachada e lançam luz sobre sócio dos Lula da Silva que, durante o governo petista, faturou quase R$ 1 bilhão.
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2015 - 11:54
Lei não suspende ações de conhecimento anteriores à liquidação extrajudicial de instituições financeiras
Segundo o dispositivo, devem ser suspensas as ações e execuções propostas contra a instituição antes da decretação da liquidação, e, enquanto durar o procedimento extrajudicial, não poderão ser ajuizadas outras demandas
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2014 - 14:00
PEC inclui combate a crime contra instituições financeiras entre competência da PF
Conforme a proposta, a Polícia Federal seria responsável por apurar ilícitos praticados contra as instituições financeiras
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Maio de 2014 - 10:10
Ação de cobrança de diferenças de correção monetária em aplicações financeiras.
Negativa de prestação jurisdicional.
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2013 - 18:45
Instalação de dispositivos de segurança em instituições financeiras de nova odessa é constitucional
das instituições financeiras instaladas no município e dá outras providências
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 16 de Junho de 2010 - 01:00
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2009 - 14:17
Dificuldades financeiras em razão da crise econômica mundial não caracterizam força maior
A empresa não pode alegar motivo de força maior para descumprir suas obrigações trabalhistas, pois isso significaria transferir para o empregado os riscos do empreendimento.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Outubro de 2008 - 02:00
Juros superiores a 12% ao ano. Limitação que não se aplica às instituições financeiras
Juros superiores a 12% ao ano. Limitação que não se aplica às instituições financeiras. Abusividade não configurada. Juros compostos.
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2008 - 16:18
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2007 - 11:48
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2022 - 11:53
Background check pode diminuir golpes do PIX
Banco Central estuda responsabilizar instituições financeiras e medida reforça necessidade da checagem de antecedentes.
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Agosto de 2021 - 10:37
O Open Banking chegou, saiba como será seu funcionamento
Advogado especialista em direito digital explica a nova tecnologia de compartilhamento de dados entre instituições financeiras.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2021 - 16:05
Instituição financeira deve ressarcir idoso vítima do “golpe do motoboy”
Os magistrados destacaram que as instituições financeiras respondem pelos danos causados pelo “golpe do motoboy”.
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2013 - 14:45
Brasil adota regras internacionais para regular o sistema financeiro, a partir de 1° de outubro
Acordo prevê reformas na regulamentação de instituições financeiras, para reduzir os impactos de crises bancárias
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2013 - 14:45
Além de Telexfree, BBom e mais 4 são investigadas
Ministério Público apura se empresas são usadas para montar pirâmides financeiras
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2004 - 08:00
Corretor de seguros pode ser equiparado a instituição financeira
Corretores de seguros podem ser equiparados a instituições financeiras em crimes contra o sistema financeiro.
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Legislação » Leis Complementares Publicado em 11 de Janeiro de 2001 - 03:00
Lei complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001.
Dispõe sobre o sigilo das operações de instituições financeiras e dá outras providências.
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Apoiadores Publicado em 19 de Maio de 2023 - 12:33
Decisões Financeiras, Jurídicas e Procedimentais sobre Contribuições Previdenciárias são temas de encontro da ABAT, dia 25/05, 9h
Decisões Financeiras, Jurídicas e Procedimentais sobre Contribuições Previdenciárias são temas de encontro da ABAT, dia 25/05, 9h.
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2008 - 12:06
Plenário aprova o PLV 29, que amplia possibilidades de o Banco Central socorrer instituições financeiras em dificuldade
A matéria aumenta as possibilidades do Banco Central de socorrer instituições financeiras em